Direito romano

2023-09-04

Leandro Zaia

A Importância do Estudo do Direito Romano na Formação Jurídica Contemporânea

Resumo: Este artigo busca destacar a relevância do Direito Romano como base essencial para a compreensão do sistema jurídico contemporâneo, ressaltando sua influência histórica, seus princípios e sua capacidade de moldar as bases do pensamento jurídico atual. 

1. Introdução 

O Direito Romano, originário da civilização que dominou grande parte do mundo conhecido por vários séculos, é frequentemente considerado o precursor dos sistemas jurídicos ocidentais. Seus princípios, instituições e conceitos forneceram as bases para a formação e desenvolvimento do direito em muitas sociedades. Entender sua evolução e influência é crucial para a compreensão profunda de nossas raízes jurídicas. 

2. Direito Romano: Uma Base Histórica 

A expansão do Império Romano trouxe consigo a disseminação de um sistema jurídico unificado, que se adaptava e incorporava elementos das legislações locais dos povos conquistados. Este sistema, refinado ao longo de séculos, resultou em um corpus juris abrangente e detalhado. 

3. Influências no Direito Contemporâneo 

a) Conceitos e Terminologias: Muitos termos e conceitos utilizados na prática jurídica atual têm suas raízes no Direito Romano, como "stare decisis", "habeas corpus" e "in dubio pro reo". 

b) Princípios Jurídicos: Princípios fundamentais, como a boa-fé contratual e o instituto da posse, têm origens romanas. 

c) Instituições: Muitas instituições jurídicas contemporâneas, como o testamento, a propriedade e os contratos, foram desenvolvidas ou refinadas no Direito Romano.

4. A Relevância Acadêmica 

O estudo do Direito Romano oferece: 

a) Contextualização Histórica: Compreender as raízes e a evolução do pensamento jurídico permite uma melhor interpretação das normas atuais. 

b) Desenvolvimento Analítico: Ao estudar casos, princípios e soluções jurídicas de uma civilização antiga, os estudantes aprimoram suas habilidades analíticas e críticas. 

c) Universalidade: Dada a sua influência em diversos sistemas jurídicos, o Direito Romano serve como uma ferramenta comparativa, facilitando a compreensão de outras tradições jurídicas. 

5. Conclusão 

O Direito Romano, longe de ser uma matéria arcaica ou meramente histórica, é uma fonte viva de princípios e conceitos que permeiam o direito contemporâneo. Seu estudo não apenas enriquece a formação do jurista, mas também proporciona uma base sólida para a compreensão, interpretação e aplicação do direito na sociedade moderna. Em um mundo cada vez mais globalizado, onde a interação entre diferentes sistemas jurídicos é uma realidade, a familiaridade com as raízes comuns do Direito Romano torna-se ainda mais valiosa. 

O Autor

Leandro Zaia

Advogado no Brasil e em Portugal, Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV LAW, bacharelando em Administração de Empresas, DPO certificado pela EXIN e Compliance Officer certificado pela LEC.

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